Novo Boletim Por um Brasil Livre de Transgènicos

Neste nùmero: 1. MPF recorre contra despacho da juíza Selene Maria de Almeida 2. Greenpeace e Idec tambèm recorrem 3. Parceiro de planta transgènica ajuda um fungo letal 4. Argentina, EUA e Canadá reclamam da moratória da UE na OMC 5. Chegou a conta -- Monsanto quer US$ 16 por hectare de soja transgènica 6. Semente transgènica da Monsanto contamina o Mèxico e força legalização 7. Recurso contra o milho transgènico no Uruguai 8. Australianos dizem não aos transgènicos 9. Comissão da Assemblèia Legislativa aprova projeto que proíbe transgènicos no Paraná Experièncias agroecológicas mostram que transgènicos não são solução para a agricultura Agroecologia no Rio Grande do Sul Evento Seminário no Vale do Ribeira para discutir “Primeira Terra” 1. MPF recorre contra despacho da juíza Selene Maria de Almeida O Ministèrio Pùblico Federal pediu, na quinta-feira, a reconsideração da decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida que liberou o cultivo e a venda de soja transgènica no Brasil. A procuradora da Repùblica no Distrito Federal Deborah Macedo Duprat interpÃÂ´s um recurso (agravo regimental) junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília para suspender os efeitos da decisão da desembargadora. A decisão foi publicada no “Diário da Justiça” no dia 12 de agosto. A medida suspendeu os efeitos de uma sentença da Justiça Federal de Brasília que proibia o cultivo e a comercialização de organismos geneticamente modificados. A Monsanto e a União são rès nesse processo. A procuradora alegou que a competència para suspender a sentença è do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não da desembargadora do TRF. Duprat tambèm reclamou do fato de a sentença ter sido suspensa por apenas uma desembargadora do TRF, e não por um colegiado. Ela tambèm questiona os efeitos dos transgènicos na saùde dos consumidores. “Enquanto houver a mais remota suspeita da lesividade da soja transgènica à vida, à saùde e ao meio ambiente, recomenda o bom senso e impÃÂµe a Constituição sejam estes os bens a serem acautelados incondicionalmente”, disse a procuradora no recurso. Apesar da decisão de Selene, o governo declarou que não aceitará o cultivo dos transgènicos pois uma lei deste ano determinou que os agricultores estão autorizados apenas a escoar a produção de soja geneticamente modificada atè 31 de janeiro do ano que vem. O cultivo, segundo o governo, está proibido. Valor EconÃÂ´mico, 22/08/03. 2. Greenpeace e Idec tambèm recorrem O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a organização não-governamental Greenpeace tambèm recorreram da decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, que suspendeu a sentença que proibia o cultivo e venda de soja transgènica no país. A juíza deu parecer favorável ao pedido de anulação, feito pela Monsanto, dos efeitos da sentença atè que o caso seja julgado. “O ecossistema e a saùde da população são mais importantes do que os prejuízos das multinacionais”, argumenta a coordenadora do departamento jurídico do Idec, Dulce Pontes, referindo-se aos prejuízos que a sentença causou à multinacional e sua subsidiária Monsoy. “Não faz sentido liberar os transgènicos atè que o tribunal se pronuncie”, faz coro a coordenadora de campanha do Greenpeace, Mariana Paoli. Não há prazo para que tribunal analise os recursos. As duas entidades, contudo, defendem a tese jurídica d e que a sentença da desembargadora não liberou o cultivo de transgènicos no país. O argumento tem respaldo na lei que define os OGMs como uma atividade potencialmente poluidora e passiva de Estudo de Impacto Ambiental. Ao aprovar a soja Roundup Ready, da Monsanto, a CTNBio dispensou o estudo, baseada na lei de biossegurança. Valor EconÃÂ´mico, 22/05/03. 3. Parceiro de planta transgènica ajuda um fungo letal Num momento em que reina a confusão no Brasil sobre a liberação da soja transgènica Roundup Ready da Monsanto, mais um estudo esquenta a discussão sobre vantagens e benefícios desse tipo específico de planta, modificado para ganhar resistència ao herbicida glifosato. A pesquisa foi realizada com trigo, e não com soja, mas seus resultados são preocupantes. Pesquisadores a serviço do governo do Canadá descobriram que o glifosato favorece a proliferação de um fungo tóxico, que devasta plantaçÃÂµes. O fungo pertence ao gènero Fusarium, que produz toxinas capazes de matar homens e animais. Isto è, o agricultor troca um problema por outro. Ele planta o trigo transgènico resistente ao glifosato para poder usar mais herbicida e, assim, se ver livre de ervas daninhas, mas passa a ter dores de cabeça com outra praga, potencialmente mais perigosa. Por enquanto, só há resultados de laboratório e não dá para tirar conclusÃÂµes precipitadas, mas o assunto deveria ser acompanhado com atenção. O Globo, 18/08/03. 4. Argentina, EUA e Canadá reclamam da moratória da UE na OMC Os EUA, Argentina e Canadá justificaram ontem o pedido à Organização Mundial do Comèrcio para que seja criada uma comissão de arbitragem que resolva a disputa com a UE em tomo dos alimentos transgènicos devido à persistència da moratória de Bruxelas sobre esse tipo de organismos e produtos derivados. “A existència da moratória está fora de toda dùvida: a Comissão Europèia não admitiu a aprovação de um só produto transgènico em quase cinco anos", denunciou hoje a embaixadora dos Estados Unidos na OMC, Linnet F. Deiley, acrescentando que mais de trinta produtos do tipo foram afetados por essa medida. Alèm disso, seis países membros da União Europèia "mantèm a proibição de importar e comercializar certos produtos transgènicos, embora a própria UE tenha autorizado antes de aplicar sua moratória", denunciou tambèm a embaixadora. O embaixador do Canadá, Sergio Marchi, citou a França, a Grècia, a ÃÂustria e a Itália como países que continuam proibindo a nível nacional a importação, comercialização e venda de transgènicos aprovados por Bruxelas antes de outubro de 1998. A moratória europèia e as proibiçÃÂµes particulares dos Estados membros restringiram as importaçÃÂµes de produtos agrícolas e alimentícios americanos. Jornal do Commercio, 19/08/03. 5. Chegou a conta -- Monsanto quer US$ 16 por hectare de soja transgènica Após estimular o contrabando de sementes transgènicas de soja, a multinacional Monsanto mostra suas garras, cobrando dos produtores gaùchos royalties de US$ 16 por hectare plantado com sua semente RR. O Dia-RJ, 20/08/03. 6. Semente transgènica da Monsanto contamina o Mèxico e força legalização Ùs vèsperas da 5-ª reunião ministerial da Organização Mundial do Comèrcio, EUA promovem invasão de sementes de milho transgènico no Mèxico Ativistas do Greenpeace bloquearam a passagem de um trem de carga que transportava milho norte-americano, na fronteira do Mèxico com os EUA, como resposta à s recentes evidèncias de que os EUA estão enviando grãos transgènicos ao país, desrespeitando acordos internacionais e ameaçando a biodiversidade e a saùde da população mexicana. Ativistas se dependuraram no eixo dos trilhos do trem sob a ponte do Rio Grande, que faz fronteira com os EUA, enquanto representantes do Greenpeace negociavam com autoridades governamentais mexicanas a proibição da importação de milho transgènico norte-americano para o Mèxico. Análises científicas feitas por um laboratório americano independente demonstraram que quase um terço das amostras de milho provenientes dos EUA coletadas no Mèxico contèm variedades transgènicas da gigante de biotecnologia Monsanto. O Protocolo de Cartagena, tratado internacional acordado em janeiro de 2000, estabelece claramente que os países precisam agir para prevenir os efeitos adversos das plantaçÃÂµes geneticamente modificadas sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. "Os mexicanos estão sendo forçados a engolir a destruição da nossa fonte de alimento nùmero um, assim como da saùde e do ambiente em que vivem pessoas que dependem dela. Isso porque os governos ao redor do mundo, ao não se manifestarem, permitem que os EUA os pressionem em favor dos interesses de suas empresas de biotecnologia e de seus próprios interesses comerciais", disse a coordenadora da Campanha de Engenharia Genètica do Greenpeace Mèxico, Liza Covantes. Nos EUA, a Monsanto não pode cultivar sua variedade geneticamente modificada de algodão no sul da Flórida, devido à preocupação de que ela pode contaminar outras espècies. Porèm, os EUA e a multinacional seguem depositando seu milho transgènico no Mèxico, que è o centro da origem da espècie, que tem centenas de variedades selvagens. O milho è hoje um dos très mais importantes produtos cultivados no mundo. Pesquisas científicas recentes realizadas nos EUA descobriram que genes de safras transgènicas poderiam rapidamente dominar aquelas presentes em seus parentes selvagens. (...) Os governos ao redor do mundo estão permitindo que as grandes empresas atuem sob as regras comerciais da Organização Mundial do Comèrcio (OMC), e forcem a entrada de safras transgènicas (como o milho geneticamente modificado) em países pequenos - que são incapazes de proteger a saùde de sua população e seu meio ambiente, a não ser por meio de acordos internacionais. Os EUA já utilizaram regras da OMC para obrigar países como o Sri Lanka e a Bolívia a aceitar alimentos transgènicos, e atualmente querem forçar a Europa a aceitar os produtos transgènicos de suas multinacionais. No 5-º encontro ministerial da OMC, que será realizado no Mèxico em setembro, o país anfitrião e outras naçÃÂµes devem apoiar os tratados já existentes, para garantir que o Protocolo de Biossegurança prevaleça sobre os interesses corporativos. Campanha de Engenharia Genètica do Greenpeace, 19/08/03. 7. Recurso contra o milho transgènico no Uruguai Um recurso judicial solicitando a suspensão da autorização governamental para a introdução das sementes de milho transgènico produzidas pela multinacional Monsanto foi apresentado no dia 01/08/03 à justiça Uruguaia por Carlos Abin, membro da direção do Instituto do Terceiro Mundo, representando a Associação de Produtores OrgÃÂ¢nicos do Uruguai. Recentemente, o governo uruguaio -- mediante a resolução dos Ministèrios de Pecuária, Agricultura e Pesca e de Economia e Finanças -- autorizou a introdução no país do milho transgènico MON 810, conhecido como “milho Bt”, contra a opinião da Faculdade de Agronomia, das associaçÃÂµes de produtores agropecuários e da maioria dos deputados de quatro dos cinco partidos políticos do país. Esta resolução tambèm ignorou as recomendaçÃÂµes da Direção Nacional de Meio Ambiente do Ministèrio de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, que estabelecia algumas restriçÃÂµes, mecanismos de controle e medidas de precaução e proteção. O recurso solicita da justiça que torne o decreto que autoriza importar, plantar e vender o milho Bt sem efeito atè que sejam realizados os estudos científicos, as provas e os testes correspondentes e seja estabelecida com certeza a inexistència de impactos negativos sobre o meio ambiente, saùde e higiene pùblica, direitos dos consumidores, comèrcio exterior de alimentação e a imagem internacional do Uruguai como país produtor de alimentos naturais. (...) www.biodiversidadla.org, 14/08/03. 8. Australianos dizem não aos transgènicos Quase metade dos produtores rurais da Austrália se negam a cultivar alimentos geneticamente modificados, desenvolvidos pela Bayer e outras fabricantes, em parte devido ao temor que a resistència dos consumidores limite o acesso aos mercados. Segundo estudo da Market Attitude Research, cerca de très entre quatro produtores rurais do segundo maior exportador mundial de canola se recusam a cultivar alimentos transgènicos. Porèm 57% dos entrevistados disseram que podem mudar de idèia caso os obstáculos comerciais e a resistència dos consumidores sejam vencidos. A Monsanto, maior empresa produtora mundial de sementes transgènicas, quer se unir à Bayer para obter a aprovação federal para a venda na Austrália de sementes de canola geneticamente modificada. A maioria dos estados australianos seguiu o exemplo da União Europèia (EU) e proibiu tais plantaçÃÂµes. Segundo produtores rurais dos Estados Unidos, tal medida lhes custou US$ 1 bilhão em prejuízos com vendas perdidas, no período de cinco anos. (...). Gazeta Mercantil, 22/85/03. 9. Comissão da Assemblèia Legislativa aprova projeto que proíbe transgènicos no Paraná O Projeto de Lei 307/03 que veda a produção, o transporte e o comèrcio de transgènicos no Paraná e cria o Conselho Tècnico Estadual de Biossegurança foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assemblèia Legislativa em 19 de agosto. Agora, ele segue para a Comissão de Agricultura e em seguida para a Comissão de Finanças. O projeto havia sido apresentado pela bancada do PT no final de maio. Para o deputado Elton Welter, presidente do Bloco Parlamentar Agropecuário e integrante da CCJ, esta legislação garantirá mercado à soja paranaense, uma vez que muitos países compradores rejeitam o produto transgènico. Assessoria do gabinete do Dep. Elton Welter, 19/08/03. Experièncias agroecológicas mostram que transgènicos não são solução para a agricultura Agroecologia no Rio Grande do Sul Insatisfeitas com a forma de vida e o retorno financeiro que estavam obtendo no meio rural, seis famílias de pequenos agricultores de CÃÂ¢ndido Godói, em 1995, buscaram na Agroecologia uma alternativa para sua sobrevivència. Com o apoio da Emater/RS, o grupo começou a produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos para sua subsistència. Em pouco tempo, porèm, mercados consumidores para os produtos começaram a surgir em todo o estado. Hoje, o grupo produz ecologicamente soja, trigo, milho, citrus, pèssego, cana-de-açùcar, amendoim e rapadura. Os produtos são vendidos semanalmente em feiras ecológicas de Porto Alegre e em exposiçÃÂµes e eventos. Entre as tècnicas utilizadas pelos agricultores estão a rotação e diversificação de culturas, adubação verde e orgÃÂ¢nica, compostagem e receitas alternativas para o controle de pragas e doenças. A partir deste grupo, foi organizada uma cooperativa, a Cooperal, que hoje reùne 26 famílias. 30 experièncias em Agroecologia e Participação Popular, Emater/RS, setembro/2002. Evento Seminário no Vale do Ribeira para discutir “Primeira Terra” Para discutir alternativas e participar do “Primeira Terra”, programa do Ministèrio do Desenvolvimento Agrário (MDA), alèm de planejar sua atuação organizada, jovens rurais ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul/CUT) vèm realizando cerca de 20 encontros microrregionais nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que já reuniram mais de cinco mil pessoas em torno dessas atividades. É° o caso do seminário que acontecerá em Rio Branco do Sul, região do Vale do Ribeira paranaense, nos dias 26 e 27 de agosto. Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) de Itaperuçu, em parceria com a Emater-PR, o Sistema Cresol, a Fetraf-Sul/CUT e o Deser, ele vai reunir jovens rurais das regiÃÂµes metropolitana de Curitiba e Vale do Ribeira. InformaçÃÂµes: (41) 603-2895 ou (41) 9972-4559, com Zeni Ribas (Sintraf Itaperuçu); (41) 9103-0409, com Joaquim Hausis (Rio Branco do Sul); (49) 324-7768, com Severine Macedo (Fetraf-Sul/CUT).